A Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) anunciou recentemente uma atualização no código de distribuição de produtos de investimento.
Entre as principais mudanças está a revisão das regras de "suitability", que no caso é um processo de análise do perfil do investidor para enquadramento em determinados tipos de investimentos.
Uma das novidades é que os distribuidores agora terão que fazer uma classificação de risco bem específica para produtos que incluam criptomoedas em suas carteiras.
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Além disso, a pontuação de risco dos ativos foi revista para que cada alternativa de investimento seja identificada com uma classificação própria.
Outra mudança importante é a criação de uma régua distinta para papéis de Certificados de Depósitos Bancários (CDBs) com diferentes prazos de vencimento.
E a respeito dos critérios, na hora de classificar clientes?
Os critérios para que o cliente seja classificado como conservador também foram alterados, levando em consideração o fato de que investidores com baixa tolerância a risco geralmente têm pouco conhecimento de mercado e, portanto, precisam de mais liquidez.
A Anbima também enfatizou a importância de investidores com maior conhecimento terem acesso a uma gama maior de sofisticação em produtos.
Além disso, a autorregulação também se estendeu para instituições que intermediam a oferta de serviços no exterior.
Em relação as regras?
Agora, as instituições devem seguir regras específicas para a oferta de ativos fora do Brasil, incluindo a análise do perfil do investidor feita por uma instituição brasileira e a necessidade de manter uma equipe que fale português para atender clientes residentes no Brasil.
Outros pontos importantes colocados na revisão incluem regras de privacidade e proteção de dados pessoais, segurança da informação, cibersegurança e planos de continuidade de negócios.
As normas de distribuição de fundos de investimento previstas no Anexo II do código de distribuição não foram alteradas por ora, mas serão avaliadas em breve para adequação à resolução 175, que atualizou o marco regulatório do setor.
Em resumo
As mudanças anunciadas pela Anbima visam aumentar a transparência e segurança para os investidores, além de garantir que cada investimento esteja de acordo com o perfil e conhecimento de cada investidor.
A partir de 5 de setembro, as novas regras de suitability já estarão em vigor, o que deve impactar positivamente o mercado financeiro brasileiro.
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